Consulta pública sobre os indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do PNE

Vimos convidá-lo(a) a participar e a divulgar em sua rede a consulta pública sobre os indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do PNE, que ocorre entre os dias 13 de outubro e 11 de dezembro de 2015.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nessa terça-feira, dia 13 de outubro, consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024. Pessoas físicas ou jurídicas, órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas terão 60 dias para encaminhar sugestões, críticas e propostas aos indicadores selecionados, por meio de formulário on-line.

O PNE prevê que, a cada dois anos, o Inep publique estudos para aferir a evolução no cumprimento de suas metas e para subsidiar os processos de monitoramento e avaliação do Plano. A fim de atender a essa determinação, o Inep, por meio de sua Diretoria de Estudos Educacionais, disponibilizou à sociedade o documento “Plano Nacional de Educação – Linha de Base” que apresenta, em caráter preliminar, indicadores selecionados pelo Inep e pelo MEC para o monitoramento do PNE 2014-2024 e que são objeto dessa consulta pública. O documento consiste de análises descritivas das séries históricas dos indicadores, bem como de recortes por região, sexo, renda, localização de residência e da escola, entre outros. As informações foram extraídas dos resultados de pesquisas realizadas pelo Inep (Censo da Educação Básica, Censo da Educação Superior, Saeb, Ideb), IBGE (Pnad e Censo Demográfico) e Capes (dados da pós-graduação), disponíveis na data de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014.

Após a conclusão do prazo da consulta pública, as sugestões recebidas servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do PNE.

ü Participar da consulta pública: consultapublicaindicadorespne.mec.gov.br

ü  Acessar o documento “Plano Nacional de Educação – Linha de base”: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1362

ü  Acessar a portaria que regulamenta a consulta pública: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=13/10/2015

Prezados (as) Senhores (as),

O Ministério da Educação disponibilizou para todos os profissionais da educação, escolas, pais, alunos, a inserção de propostas para os conteúdos e objetivos com vistas a Base Nacional Comum Curricular.

No Sistema está disponível a versão pré-liminar da BNCC para que todos tenham acesso, conheçam e elaborem suas sugestões de acordo com suas convicções, vivências e experiências.

O site oferece uma série de interatividades para quem for colaborar com sugestões na BNCC, o processo de cadastramento é simples e rápido. acesse a página:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/cadastro

Para conhecimento encaminhamos abaixo breve vídeo sobre a Base Nacional Comum Curricular:

https://www.youtube.com/watch?v=GRTHuq7Nbic

Solicitamos por gentileza que as informações apresentadas sejam socializadas ao máximo, compartilhem e repliquem a todas as escolas municipais e as próprias equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação.

O prazo máximo para o  lançamento das informações no sistema é até o dia 15/12/2015.