Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, portaria do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que modifica o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Agora, além da Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), haverá a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
A nova avaliação, que deve ser aplicada anualmente a partir de 2013, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização das redes públicas.
O planejamento e a operacionalização das três avaliações serão realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve estabelecer em portaria específica os parâmetros para a aplicação.
Aneb - A Avaliação Nacional da Educação Básica abrange de maneira amostral os estudantes das redes públicas e privadas do país, matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio.
Anresc - A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar é aplicada censitariamente a alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público nas redes estaduais, municipais e federais. A prova recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país, que também são utilizados no cálculo do Ideb.
A Aneb e a Anresc são realizadas a cada dois anos.
