quinta-feira, março 04, 2010

A partir deste ano, por determinação do governo estadual, a Data Magna de Pernambuco passa a ser comemorada no primeiro domingo de março.

Criada no fim de 2007, a Data Magna celebra a revolução Pernambucana de 1817. O movimento, deflagrado no dia 6 de março, é um marco da luta pela proclamação da República no estado*.

De acordo com a lei nº 13.386 de 24 de dezembro de 2007, a Data Magna seria 6 de março. Porém, devido a reclamações do setor de comércio no ano passado, uma alteração foi feita na redação da lei, transferindo a data para o primeiro domingo de março.

A mudança resultou na construção da lei nº 13.835, esta publicada em 2 de julho de 2009. Mas, independentemente dos ajustes, o feriado está mantido porque toda Data Magna é considerada feriado, como determina a Lei federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995.

É importante que levemos essa informação a todos, de forma a reavivar a memória desse heróico acontecimento que elevam a auto-estima e o orgulho patriótico no nosso povo.

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SEDUC

Governo Municipal de Calçado.

Nossa terra, nosso Orgulho.

* http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Pernambucana

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